A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

Name: A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico
Author: José Elias Moraes Brandão
ISBN: 9786526627426

Por José Elias Moraes Brandão

Código del libro: 713976

Categorías

Direito Penal, Constitucional, Leyes, Ciencias políticas

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Sinopsis

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

Características

ISBN	978-65-266-2742-6
Número de páginas	73
Edición	1 (2024)
Idioma	Portugués

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