A Possibilidade Jurídica do Casamento Homoafetivo no Brasil

Este livro apresenta uma nova teoria ao que tange o instituto do casamento no Direito de Família: a possibilidade de, atualmente, no Brasil, ser realizado o casamento homoafetivo.

Ao contrário do que a maioria das pessoas, inclusive juristas, pensam de que o casamento entre homossexuais não é possível, ou é proibido no Brasil, este livro apresenta uma inovadora teoria capaz de abarcar essa espécie de casamento, tal como a lei sempre faz para o casamento heteroafetivo.

Para isso, é mostrado os vários modelos dessa instituição: família monoparental, anaparental, constituída pela união estável abarcando duas espécies: a heteroafetiva e a homoafetiva e, ainda, expõe a família constituída pelo casamento. Para concluir, é discutida e mostrado que é possível o casamento entre homossexuais ser realizado no Brasil, de acordo com a legislação vigente no país. Diante disso, não caberia mais se falar que esta espécie de matrimônio é proibido ou omisso pela lei.