CONTRATO DE GAVETA E DISTRATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código del libro: 820918

Categorías

Contratos, Ciencia Forense, Leyes, Ciencias Sociales

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Sinopsis

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes.

Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode morrer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros.

Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar como proprietário do imóvel.

Características

Número de páginas 189
Edición 1 (2025)
Formato A4 (210x297)
Acabado Tapa blanda (sin solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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