O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO CIVIL. II - Da AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. III - Da LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. IV - Da NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS. V - Do ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
ISBN | 978-85-5697-518-8 |
Número de páginas | 146 |
Edición | 1 (2018) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
Coloración | Blanco y negro |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Portugués |
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