Esta obra mergulha no fenômeno emergente do lawfare — a estratégia de utilizar o sistema jurídico como um meio de conflito e manipulação política. Este conceito inovador revela como o direito pode ser manipulado para enfraquecer adversários e alcançar objetivos que vão além das intenções originais da legislação.
A obra oferece uma análise profunda sobre como o lawfare redefine a dinâmica de poder na sociedade contemporânea. Explora a transformação do sistema jurídico em uma ferramenta de guerra, onde processos legais e tribunais se tornam arenas de disputa política e social. Através de uma abordagem crítica, o livro examina o impacto do lawfare nas instituições democráticas, na confiança pública e na justiça social.
Os leitores irão descobrir como o lawfare pode minar a eficácia das leis e dos tribunais, influenciar políticas públicas e criar desigualdades no acesso à justiça. Além disso, o livro explora o papel do lawfare em casos de direitos humanos e como ele pode ser usado para manipular ou proteger direitos fundamentais.
"Lawfare: Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade" oferece uma visão reveladora e provocadora sobre as implicações do uso estratégico do direito, desafiando o leitor a repensar o papel do sistema jurídico na governança e na proteção dos valores democráticos.
ISBN | 9786501144900 |
Número de páginas | 191 |
Edición | 1 (2024) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
Coloración | Blanco y negro |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Portugués |
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