NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Name: NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código del libro: 687903

Categorías

Leyes, Ciencias Sociales

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Sinopsis

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei e efetiva e em todos os casos em que haja violação da ordem jurídica, o que redundaria em funcionar em todos os casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, por ser essencial à função jurisdicional do Estado.

Características

Número de páginas	407
Edición	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabado	Tapa dura
Coloración	Blanco y negro
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Portugués

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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