NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Name: NULIDADES NO PROCESSO CIVIL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código del libro: 832774

Categorías

Derechos Civiles, Derecho Civil, Leyes, Ciencias Sociales

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Sinopsis

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a se manifestar sua atuação estará voltada para o interesse público. Portanto, em princípio, havendo previsão de sua intervenção no processo civil, essa não ocorrendo, aconteceria uma nulidade absoluta, sendo esta, inclusive a previsão normativa do Código Processo Civil.

Características

Número de páginas	322
Edición	1 (2025)
Formato	A4 (210x297)
Acabado	Tapa dura
Coloración	Blanco y negro
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Portugués

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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