Em um cenário onde a terceirização domina o mercado, as categorias de asseio, conservação e vigilância privada permanecem no centro das maiores controvérsias trabalhistas do Brasil.
Esta obra oferece uma análise técnica, doutrinária e jurisprudencial completa sobre a tutela dos trabalhadores terceirizados alocados em tomadores públicos e privados. Atualizado para o panorama de 2026, o livro examina os impactos da Lei n. 6.019/1974 (alterada pelas Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017), os Temas 725, 246, 1.118 e 383 do STF e a Súmula 331 do TST.
O grande diferencial do volume é o enquadramento direto do novo Estatuto da Segurança Privada (Lei n. 14.967/2024), que revogou a Lei n. 7.102/1983 e redefiniu requisitos operacionais, capital social das empresas e enquadramento profissional.
Destaques do livro:
• Distinção prática entre vigia, vigilante e auxiliares de limpeza.
• Escala 12x36, adicional noturno, periculosidade e insalubridade.
• Responsabilidade subsidiária privada e pública (Lei n. 14.133/2021).
• Prevenção do assédio moral e atuação do MPT.
• Prática forense: casos fictícios comentados, ementas e exercícios com gabarito.
• Apêndice especial em Linguagem Simples focado no trabalhador.
Indispensável para advogados, juízes, procuradores do trabalho e acadêmicos que buscam rigor técnico e aplicação prática.
| ISBN | 9786502383704 |
| Número de páginas | 59 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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