PILARES DA JUSTIÇA

O Papel do STF no Controle de Constitucionalidade nos Direitos Fundamentais

Por Carlos Augusto Soares Donato

Código del libro: 737247

Categorías

Guias Escolar De Graduação, Antropologia, Educación, Leyes, Ciencias Sociales, Ciencias políticas

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Sinopsis

Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jurídico contemporâneo. Analisaremos os modelos de controle concentrado e difuso, os procedimentos e ações específicas, bem como os desafios e perspectivas futuras deste importante instrumento jurídico.

Através de uma abordagem crítica e reflexiva, buscamos proporcionar ao leitor uma compreensão ampla e detalhada do controle de constitucionalidade, destacando sua relevância na promoção de um sistema jurídico justo e equitativo. Esperamos que esta obra contribua para o enriquecimento do conhecimento jurídico e para o fortalecimento da prática constitucional em nosso país.

Características

Número de páginas 140
Edición 1 (2024)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (sin solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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