PROCEDIMENTO COMUM NO PROCESSO CIVIL

O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimento. O novo rito comum incorpora a primazia pela solução dos conflitos por intermédio de técnicas de conciliação e mediação.

Na dicção do artigo 335, se não for o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido formulado no processo de conhecimento, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias, devendo o réu ser citado com pelo menos vinte dias de antecedência.