PROCESSO LEGISLATIVO APLICADO EM 2027

Por Marcos Spindola

Código del libro: 1050926

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Constitucional, Congreso, Aplicado, Hermenéutica, Leyes

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Sinopsis

Por que tantos gabinetes competentes, tantos parlamentares bem-intencionados e tantas ideias politicamente maduras terminam travadas por um detalhe técnico que ninguém percebeu a tempo? Este livro nasce dessa pergunta, respondida a partir de décadas de convivência com o processo legislativo por dentro da Câmara dos Deputados.

Mais do que descrever o rito previsto na Constituição e nos Regimentos Internos das três Casas, a obra ensina a aplicá-lo: como dominar o conteúdo de uma matéria antes de redigi-la, como blindar uma proposição contra vícios formais que o Judiciário pode usar para derrubá-la anos depois, como tramitar um projeto de lei, uma Medida Provisória e uma PEC do início ao fim, e como montar um gabinete tecnicamente competente desde os primeiros 100 dias de mandato.

Construído em torno de casos reais e de erros recorrentes que travam proposições na prática, o livro se dirige a quem precisa fazer o processo legislativo funcionar: assessores parlamentares, parlamentares em primeiro mandato, consultores legislativos e todo profissional que lida com a distância, muitas vezes cara, entre conhecer a regra e saber aplicá-la

Características

ISBN 9786502366202
Número de páginas 628
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Portugués

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Marcos Spindola

Marcos Spindola é jurista, professor e uma autoridade singular na compreensão das engrenagens que movem o Estado brasileiro. Com uma trajetória de mais de duas décadas de atuação direta no Congresso Nacional, Spindola desenvolveu um domínio ímpar sobre a arquitetura do poder e a dinâmica de formação das normas, possuindo a rara perspectiva de quem não apenas estuda a lei, mas compreende a exegese de sua criação no âmago do Legislativo.

Sua produção intelectual é marcada por um rigor histórico-metodológico que conecta o passado ao contemporâneo. No Direito Internacional, sua análise mergulha nas raízes do Direito Canônico, identificando-o como a pedra angular do ordenamento jurídico global e estendendo essa visão até as complexas relações contratuais de alto risco entre o Estado e a iniciativa privada.

Especialista em Ciências Atuariais, Marcos Spindola funde o rigor estatístico à hermenêutica jurídica para atuar no Cálculo de Risco Soberano, avaliando vulnerabilidades em contratos internacionais e nacionais, inclusive no âmbito dos Tribunais Arbitrais. Sua vivência institucional confere-lhe ainda uma autoridade estratégica em Compliance, desenhando estruturas de governança capazes de mitigar riscos jurídicos e midiáticos em cenários de alta instabilidade.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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