SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na Grécia Antiga.

Mas o Direito Comercial só surgiu como sistema a partir do século XII, por meio das corporações de ofício, em que os mercadores criaram e aplicaram um direito próprio, muito mais dinâmico que do direito romano-canônico.

A evolução do Direito Comercial , segundo a doutrina, ocorreu em três grandes fases.

A primeira fase, compreendida entre os séculos XII e o século XVIII, tendo como características: período subjetivo-corporativista; direito fechado e classista. Nessa fase, relacionava o comerciante a prática de atos de aproximação entre produtos e consumidor. Esses atos poderiam ser: o depósito de produtos, o transporte, um crédito etc..