O Tratado de Direito Previdenciário Brasileiro – Tomo II, de autoria do jurista e advogado Sergio Fonseca Iannini, dá continuidade a esta monumental coleção em 13 Livros, aprofundando o estudo dos benefícios em espécie, regimes específicos e previdência complementar pós-Reforma (EC nº 103/2019). Este volume reúne os Livros V a VIII do Tratado:
Livro V — Aposentadorias: Exame exaustivo das modalidades pós-reforma (programada, por idade, especial, do professor e da PCD), detalhando todas as regras de transição, sistemas de pontos e pedágios, além dos debates sobre desaposentação e revisão da vida toda.
Livro VI — Pensão por Morte e Demais Benefícios: Análise prática do auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, BPC/LOAS e regras de concessão, cálculo, cotas e duração da pensão por morte.
Livro VII — Segurados Específicos: Estudo minucioso do trabalhador rural, pescador artesanal, doméstico, atividades especiais (PPP/LTCAT), Servidores Públicos (RPPS) e militares.
Livro VIII — Previdência Complementar: Abordagem dos fundos de pensão fechados (EFPC), abertos (PGBL/VGBL), aspectos tributários/sucessórios e o regime dos servidores (Funpresp).
Obra indispensável para advogados, magistrados, procuradores e consultores que buscam excelência técnica e domínio prático na matéria previdenciária.
| ISBN | 9786502384046 |
| Número de páginas | 154 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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