Da biologia à socioafetividade:

A sociedade brasileira atual apresenta diversas formas e peculiaridades na constituição das famílias, refletindo uma realidade distante dos modelos tradicionais. Antigamente, o casamento era a principal forma de constituição familiar, com uma estrutura patriarcal em que o homem era o responsável e diretor do lar. No entanto, o ordenamento jurídico atual afastou essa visão arcaica, dando espaço para uma concepção mais plural e igualitária das relações familiares, onde o afeto ganha destaque como princípio fundamental.

O afeto surge como um novo critério essencial para a definição da família no Brasil, sendo indiretamente sugerido pela Constituição, que, embora não mencione explicitamente o afeto, frequentemente aponta sua importância para a constituição familiar. Essa evolução está diretamente ligada ao conceito de filiação socioafetiva, que reconhece a importância do vínculo afetivo para os direitos e deveres familiares, além dos laços biológicos. Esse novo entendimento da filiação gera debates sobre a possibilidade de um filho ter direitos e deveres tanto com os genitores biológicos quanto com os socioafetivos.

O objetivo deste livro é analisar a evolução dos conceitos de família e filiação no direito brasileiro, com foco na filiação socioafetiva. A obra propõe um estudo detalhado dos aspectos gerais do Direito de Família, seguido da análise da transformação das ideias sobre filiação, culminando na atual compreensão da filiação socioafetiva. A discussão será enriquecida por doutrinas, jurisprudência e outros recursos, com o intuito de esclarecer as novas formas de relacionamento familiar no contexto jurídico brasileiro.