Estado penal e a criminalização da pobreza:

A presente obra tem por objetivo tecer uma análise acerca da emergência do Estado Penal e sua consequente criminalização da pobreza ou miséria. Inicialmente, trouxe uma breve introdução de como se deu o surgimento do Estado, demonstrando as teorias naturalistas, contratualistas, bem como positivistas. Ainda no mesmo capítulo, trouxe-se à baila o que consistiu o Welfare State e de que forma deu-se à ascensão do Estado Penal. Em seguida, discorreu-se sobre a evolução histórica do Estado Penal e seu conceito, apresentando-se também o histórico da incidência do Estado Penal no Brasil. Finalmente, o último capítulo traz os conceitos de exclusão social e o processo de crimininalização da pobreza no Brasil, sendo apresentados, ainda, gráficos que demonstram a taxa de encarceramento da população negra no Brasil.