Lições de Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil é para quem precisa dominar o processo civil sem se perder em obras densas demais nem se contentar com resumos que não explicam o porquê das regras. O livro nasceu da sala de aula e da prática forense. Ele foi pensado para o estudante de graduação, para o bacharel que se prepara para o Exame de Ordem e para os candidatos a concursos das carreiras jurídicas, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Em onze capítulos, a obra percorre todo o Código de Processo Civil de 2015, das normas fundamentais à legislação processual complementar. Passa pela jurisdição e competência, pelo processo de conhecimento, pelas provas, tutelas provisórias, sentença e coisa julgada, cumprimento de sentença e execução, recursos e precedentes, processo coletivo e procedimentos especiais.

Cada capítulo traz a transcrição direta dos dispositivos legais e as súmulas e teses do STF e do STJ aplicadas a cada instituto. Há também quadros comparativos e esquemas que facilitam a memorização, além de destaques sobre os pontos mais cobrados pelas bancas. Ao final, o leitor encontra uma síntese do conteúdo, um quadro de prazos e quinze questões objetivas no estilo das provas de tribunais, todas com gabarito comentado alternativa por alternativa.

Atualizado até a Lei nº 15.484/2026, o livro incorpora as reformas recentes do CPC e os julgamentos que redesenharam temas centrais da disciplina. É um material completo para estudar.