MARGEM EQUATORIAL

Fruto dos debates desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa Celeridade Processual UFF/CNPq, os textos compromissados com a investigação apresentam a Margem Equatorial não como coordenada geográfica ou reserva mineral; mas o epicentro de uma complexa equação que envolve transição energética, defesa nacional e justiça social.

Este livro reflete o encontro entre a experiência consolidada e o vigor da nova pesquisa acadêmica de alto nível.

Em eixos que abordam: o imperativo energético como vetor de transformação social; efeitos econômicos dos Royalties; dimensão da segurança jurídica e da proteção ambiental marinha; a proteção de mulheres e meninas da região; e os desafios do licenciamento ambiental e a complexidade das relações transfronteiriças envolvendo o Amapá.