O CÓDIGO DE HAMURÁBI

O Código de Hamurábi figura entre os mais antigos e influentes conjuntos normativos da história da humanidade, constituindo um marco fundamental na formação do pensamento jurídico. Elaborado na antiga Mesopotâmia, esse corpo legal revela não apenas regras de convivência social, mas também a estrutura política, econômica e moral de uma civilização que buscava organizar a justiça por meio da lei escrita.

Nesta obra, Breno Augusto Silva Marques apresenta uma análise aprofundada e rigorosamente fundamentada do Código de Hamurábi, examinando seus princípios jurídicos, seus mecanismos de punição e sua função social no contexto histórico em que foi produzido. A partir de uma abordagem crítica e acadêmica, o autor dialoga com fontes históricas, jurídicas e filosóficas, promovendo uma leitura contextualizada e reflexiva do texto legal.

Além da análise histórica, o livro estabelece comparações consistentes com o direito moderno, discutindo temas como proporcionalidade da pena, responsabilidade civil, hierarquia social e limites éticos da justiça. Essa perspectiva comparativa permite compreender tanto as permanências quanto as rupturas entre o direito antigo e os sistemas jurídicos contemporâneos.

Trata-se de uma obra essencial para estudantes, pesquisadores, juristas e interessados em história do direito, oferecendo uma contribuição sólida para a compreensão das origens da legislação e de sua influência duradoura na construção do pensamento jurídico ocidental.