POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR

Markus Samuel Leite Norat

Fernando Antônio de Vasconcelos

Regina Coelli Batista de Moura Carvalho

1ª edição

Publicação: 2018

Categoria: Jurídico

137 páginas

ISBN 978-85-923971-8-0

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Advogado; Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com.br

FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA e professor associado da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito do UNIPÊ (Mestrado) e da UFPB (Mestrado e Doutorado). Tem vários livros publicados nas áreas da Internet, Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil.

REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO

Doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB; graduação em História pela Universidade Federal do Piauí (2006), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1985), graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Foi professora do Centro Universitário UNINOVAFAPI e do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, instituição de ensino na qual coordenou o Curso de Direito. Atualmente é Juíza do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, trabalho infantil, direitos fundamentais, idade mínima, papel social, relações de gênero, história e literatura.