PROJETOS PARA O BRASIL

LIVRO PROJETOS PARA O BRASIL

Sinopse

Instituição do parlamentarismo republicano com voto distrital puro, com mandatos de cinco anos, com proibição de reeleição para mandatos consecutivos. O parlamentarismo republicano é um sistema administrativo e político de democracia representativa execido por um governo cuja autoridade deriva do consentimento do povo, no qual os cidadãos elegem representantes para agir em seu nome político. Mandato de cinco anos para todos os mandatos eletivos, com proibição de reeleição para mandatos consecutivos.

Aceitação de candidatos independentes sem filiação a partido político. Aceitação de candidatos independentes filiados a partidos políticos que, como pré-candidatos, não foram selecionados como candidatos pelas convenções partidárias para os cargos públicos de deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Voto Facultativo: direito de votar, para substituir o atual dever de votar.

Tributos: no sistema tributário brasileiro atual, os tributos são constituídos por impostos, taxas e contribuições. Atualmente (08/2026), existem 95 (noventa e cinco) tributos no Brasil.

Imposto Único - IU: é o imposto a ser criado para substituir todos os 95 tributos brasileiros atuais.

Energia Circular: significa reutilizar (reciclar) a quantidade de energia utilizada, diminuída da quantidade de energia dissipada no processo de transformação da energia de uma forma para outra forma.