Os Fenômenos da Espiritualidade

Os Fenômenos da Espiritualidade e suas Repercussões na Ordem Jurídica Penal examina, sob perspectiva jurídica, filosófica, criminológica e social, as delicadas relações entre espiritualidade, liberdade de crença e responsabilidade penal.

A obra investiga temas como mediunidade, charlatanismo, curandeirismo, exploração da credulidade pública, estelionato, crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos, sempre a partir de uma questão central: até onde pode o Direito Penal intervir nas manifestações da consciência humana sem violar as liberdades fundamentais asseguradas pela Constituição?

Com linguagem técnica acessível, Edilson Santana articula legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, distinguindo a legítima expressão da fé das condutas que, embora possam se apresentar sob aparência religiosa ou espiritual, alcançam bens juridicamente protegidos e podem produzir responsabilidade penal.

Sem pretender julgar a verdade das crenças nem transformar o Direito em árbitro do transcendente, o livro sustenta que o Estado deve proteger simultaneamente a liberdade religiosa, a dignidade humana, a saúde pública, o patrimônio e os demais direitos fundamentais.

Revista e atualizada, esta edição propõe uma reflexão contemporânea sobre um dos territórios mais sensíveis da experiência humana: aquele em que fé, consciência, liberdade e Justiça se encontram.