Da Subjetividade da Ponderação de Interesses Aplicada ao Direito ao Esquecimento

A técnica de ponderação de interesses em aplicação ao direito ao esquecimento questiona a forma como a hermenêutica jurídica tradicional se dá e estabelece novos parâmetros ou vetores interpretativos aos princípios ou direitos fundamentais em conflito. Contudo, o grau de abstração dessa interpretação é tão amplo que pode significar uma subversão da aplicação justa do direito para dar aso a uma hermenêutica de valores que favoreça interesses privados e a legitimação do poder pelo poder. É neste contexto que se propõe a presente investigação desse método de interpretação subjetiva, permitindo que se conheça melhor, concentrando-a no conflito entre o direito ao esquecimento com outros direitos fundamentais. No decorrer da obra, propõe-se esclarecer a funcionalidade e a aplicabilidade da ferramenta jurídica, delineando, também, os objetos da ponderação (direito ao esquecimento e outros). O desenvolvimento do tema se desdobra em críticas feitas ao método de solução de colisão entre princípios, inclusive, no esclarecimento da utilidade da ponderação de interesses, como fator de solução de conflitos entre princípios.