DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL VOL. II

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que

no volume I apresentou-se o caminho, o manual, com cuja observância se constitui o ser

humano, a família, a sociedade, o direito, etc.), expõe-se o volume II, no qual a abordagem é

reservada ao tema denominado de “teoria dos direitos humanos fundamentais”, que se

mostra indispensável à ascensão da humanidade.

Essa importância, que é de cunho Universal, provém do sentido, alcance e significado,

desses direitos, na formação das relações humanas no âmbito social, porque essas relações

tem por objeto primordial a manifestação da essência humana, cuja dimensão depende do

nível de incitação da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de

ascender até a perfeição relativa.

Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se

desenvolvem os comportamentos benévolos, no âmbito de uma sociedade de valores

invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o

estabelecimento de um rol dos denominados “direitos humanos fundamentais” no que o

reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição

necessária para essa conformação (porque somente quando da adoção de condutas benéficas,

em pensamento, palavras e ações, o ser humano adquire a possibilidade de alcançar a

plenitude interior ou a felicidade).

Pertencentes a todos os seres humanos em qualquer tempo e lugar, a essência desses

direitos (de que é constituído o próprio ser humano) é o que se pretende demonstrar na

presente obra (no presente volume).

Boa leitura!

Florisvaldo Cavalcante de Almeida