Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento

A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade.

A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento.

Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento.

O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance.

As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas.

Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.