DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

A presente obra tem como escopo proporcionar uma análise crítica e abrangente sobre o Direito de Família e a obrigação alimentar, sob a perspectiva histórica, jurídica e prática, aliando a tradição do Direito Romano e Canônico às modernas exigências sociais do Direito Civil Brasileiro atual. Desde as origens da organização familiar até sua regulação contemporânea, este estudo visa demonstrar como os institutos jurídicos evoluíram diante das transformações sociais, econômicas e culturais que moldaram a família como unidade básica da sociedade.

Inicialmente, percorremos o legado do Direito Romano, que instituiu os pilares do pátrio poder, do casamento e da autoridade familiar, e do Direito Canônico, que fundamentou o matrimônio como sacramento, dotando-o de natureza indissolúvel e espiritual. Tais bases históricas são essenciais para a compreensão dos fundamentos éticos e jurídicos que sustentam o moderno Direito de Família brasileiro, notadamente após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que rompeu com dogmas anteriores e reconheceu a afetividade, a igualdade e a dignidade como princípios centrais.

A seguir, adentramos os aspectos normativos e doutrinários da organização familiar, do casamento, da união estável, da filiação — seja biológica, socioafetiva ou multiparental — e dos efeitos jurídicos das relações de parentesco. A importância da guarda compartilhada, da prevenção à alienação parental, bem como os direitos das famílias homoafetivas.