Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

Tenha em mãos uma poderosa ferramenta de estudo! A obra busca apresentar aos profissionais e estudiosos da área um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho. Na versão digital o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador. Ainda para facilitar a consulta, a obra digital possui links para a legislação relacionada, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa.

Sinopse: os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais. Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários acidentários, tais como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros. Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este livro tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.

SUMÁRIO

1 - FINALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social.

2 - FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

3 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Resolução MPS/CNPS nº1.316, de 31/05/2010 - Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Portaria Interministerial MPS/MF nº 329, de 10/12/2009 - Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

4 - ACIDENTE DO TRABALHO

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social

Resolução INSS/PRES nº 535, de 05/05/2016 - Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.

Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF)

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

5 - DOENÇAS DO TRABALHO

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/DC nº 98, de 05/12/2003 - Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho–DORT

Ordem de Serviço INSS/DAF/DSS nº 608, de. 05/08/1998 - Aprova Norma Técnica sobre Perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional.

Resolução Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa nº 469 de 10/07/2015 - Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências.

6 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP)

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/PRES nº 31, de 10/09/2008 - Dispõe sobre Procedimentos e Rotinas Referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.

Resolução INSS/PRES Nº 485, de 08/07/2015 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.

Resolução MPS/CNPS nº 1.269, de 15/02/2006 - Dispõe sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e o Fator Acidentário Previdenciário – FAP

7 - COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social

Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho

Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

8 - RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E AS AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

9 - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

10 - AUXÍLIO DOENÇA

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

11 - AUXÍLIO ACIDENTE

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

13 - APOSENTADORIA ESPECIAL

Notas do Organizador: Histórico da Aposentadoria Especial

Lei nº 3.807, de 26/08/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social

Decreto nº 48.959-A, de 19/09/1960 - Aprova o Regulamento Geral da Previdência Social.

Decreto nº 53.831, de 25/03/1964 - Dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960.

Decreto nº 62.755, de 22/05/1968 - Revoga o Decreto nº 58.381, de 25/03/1964, que dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26/08/1960, e dá outras providências.

Decreto nº 63.230, de 10/09/1968 - Dispõe sôbre a aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26/08/1960.

Lei nº 5.890, de 08/06/1973 - Altera a legislação da previdência social e dá outras providências

Decreto nº 72.771, de 06/09/1973 - Aprova Regulamento da Lei número 3.807, de 26/08/1960, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 08/06/1973.

Decreto nº 83.080, de 24/01/1979 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 357, de 07/12/1991 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 611, de 21/07/1992 - Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 07/12/1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

Decreto nº 2.172, de 05/03/1997 - Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social

Resolução INSS/DC nº 160, de 22/06/2004 - Define procedimentos para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial pela área de perícia médica.

Parecer MPS/CJ nº 118, de 15/12/2006 - Enquadramento de atividade especial por categoria profissional

Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social

Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF)

Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF) (extinto)

14 - PENSÃO POR MORTE

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

15 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

16 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho - PNSST

Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004

17 - ESOCIAL

Notas Introdutórias do Organizador

Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências.

REFERÊNCIAS

Uanderson Rebula de Oliveira é doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Pós-graduado em Logística Empresarial e em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança nas áreas de produção e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho.

Contato com o autor: [email protected]