Livro de Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2

1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6

1.1. Conceito e Classificação6

1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6

1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7

1.2. Exemplos Práticos7

1.3. A Divisão do Direito Privado8

1.3.1. Direito Privado Estatal8

1.3.2. Direito Privado Não Estatal9

1.3.3. Características e Tipos de Sociedades9

1.3.4. Exemplos de Associações e Fundações11

2 – Sociedade12

2.1. Definição e Características das Sociedades12

2.2. Classificação das Sociedades12

2.3. Classificação das Sociedades Personificadas13

2.3.1. Sociedades Empresárias13

2.3.2. Sociedades Não Empresárias14

3 - Responsabilidade da Pessoa Jurídica15

3.1. Desconsideração da Personalidade Jurídica15

3.1.1. Fundamento Legal15

3.1.2. Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica15

3.2. Estudo de Caso17

4 - Sociedades Não Personificadas e Não Empresárias25

4.1. Sociedade Não Personificada25

4.1.1. Sociedade em Comum25

4.1.2. Sociedade em Conta de Participação25

4.2. Sociedade Não Empresária27

5 - Classificação das Sociedades Empresariais32

5.1. Classificação das Sociedades Empresariais32

5.2. Constituição e Dissolução32

5.2.1. Sociedades Contratuais32

5.2.2. Sociedades Estatutárias33

5.3. Classificação quanto à Alienação da Participação Societária33

5.3.1. Sociedades de Pessoas33

5.3.2. Sociedades de Capital34

5.4. Classificação quanto à Responsabilidade dos Sócios34

5.4.1. Responsabilidade Limitada34

5.4.2. Responsabilidade Ilimitada35

5.4.3. Responsabilidade Mista35

5.5. Tipos Societári