Livro de Direito Empresarial - Princípios Vol. 1

1 - Direito Empresarial..............................................................................6

1.1 - O Objeto do Direito Empresarial: O Empresário...........................7

2 - Obrigações Comuns a Todo Empresário...........................................14

3 - Estabelecimento Empresarial...........................................................21

3.1. Título de Estabelecimento............................................................21

3.2. Nome Empresarial........................................................................21

3.3. Ponto Comercial...........................................................................22

3.4. Propriedade Industrial..................................................................22

3.4 - Propriedade Intelectual...............................................................23

3.4.1. Direito Autoral........................................................................23

3.4.2. Programação em Tecnologia da Informação (TI)...................24

3.4.3. Propriedade Industrial............................................................24

3.4.4. Marcas...................................................................................24

3.4.5. Design Industrial...................................................................25

3.4.6. Indicações Geográficas.........................................................25

3.5. Circuitos Integrados.....................................................................25

3.6. Cultivares.....