Aequitas, Equity e Equidade Do Direito Romano ao Brasil

Portas normativas, juiz e remédio na comparação jurídica

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código del libro: 1071920

Categorías

Historia Y Filosofía, Ética y Filosofía Moral, Derecho Educacional Y Legislación, Derecho Civil, Abogados y Jueces, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Quando a lei se cala, é obscura ou produz um resultado que ninguém quis, alguém precisa decidir. Este livro mostra como diferentes sistemas jurídicos responderam a essa pergunta ao longo de mais de dois mil anos, da aequitas romana à equidade brasileira de hoje.

A obra percorre Roma, a equity inglesa, códigos civis estrangeiros e chega ao Brasil, com legislação e jurisprudência do STF e do STJ. Em cada ordenamento, o leitor encontra as mesmas quatro perguntas: qual é a porta normativa, quem decide, qual é o remédio e onde está o limite.

A tese é simples de enunciar e exigente de aplicar: a correção equitativa é legítima quando passa por quatro condições, que são fonte habilitante, fatos demonstrados, contraditório e remédio que se possa medir. Fora delas, a decisão depende só de quem decide.

Escrito em linguagem direta e com as fontes indicadas em notas de rodapé, o livro serve a advogados, magistrados, professores e estudantes, e a quem quer entender até onde se pode corrigir a lei sem substituí-la.

Características

ISBN 9786502481516
Número de páginas 317
Edición 1 (2026)
Idioma Portugués

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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