Quando a lei se cala, é obscura ou produz um resultado que ninguém quis, alguém precisa decidir. Este livro mostra como diferentes sistemas jurídicos responderam a essa pergunta ao longo de mais de dois mil anos, da aequitas romana à equidade brasileira de hoje.
A obra percorre Roma, a equity inglesa, códigos civis estrangeiros e chega ao Brasil, com legislação e jurisprudência do STF e do STJ. Em cada ordenamento, o leitor encontra as mesmas quatro perguntas: qual é a porta normativa, quem decide, qual é o remédio e onde está o limite.
A tese é simples de enunciar e exigente de aplicar: a correção equitativa é legítima quando passa por quatro condições, que são fonte habilitante, fatos demonstrados, contraditório e remédio que se possa medir. Fora delas, a decisão depende só de quem decide.
Escrito em linguagem direta e com as fontes indicadas em notas de rodapé, o livro serve a advogados, magistrados, professores e estudantes, e a quem quer entender até onde se pode corrigir a lei sem substituí-la.
| ISBN | 9786502481516 |
| Número de páginas | 317 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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