As diferentes penas no Direito Penal brasileiro e sua efetividade quanto à reincidência

A importância de se analisar o tema da reincidência decorrente das diferentes aplicações de penas criminais é de uma importância para que saibamos se a política criminal que atualmente é vigente no Brasil está adequada à realidade social em que vivemos. Além disso, não apenas pelo viés sociológico, mas também pragmático da prevenção à reiteração delitiva.

A situação carcerária, bem como a aplicação de penas que de fato cumprem seu papel ressocializador não podem ser deixados de lado nem servirem apenas como item de pesquisa, sem um aprofundamento científico e aplicabilidade prática.

Não obstante a melhor doutrina, utilizou-se para a confecção desta obra diversas pesquisas acadêmicas e profissionais, inclusive de campo, para a obtenção dos dados sobre o perfil dos apenados, as peculiaridades de seus processos e as taxas brutas e especiais de reincidência, com o viés de se determinar que as penas alternativas geram números sensivelmente inferiores de reincidência do que apenados a penas privativas de liberdade.