Quando o Vizinho Destrói a Convivência

Advertências são expedidas, multas são aplicadas e assembleias voltam a discutir os mesmos fatos. Ainda assim, determinadas condutas persistem e tornam cada vez mais difícil compartilhar o mesmo espaço. O que pode fazer o condomínio quando os instrumentos ordinários já não são suficientes?

Quando o Vizinho Destrói a Convivência examina uma das questões mais delicadas do Direito Condominial: o chamado condômino antissocial e as respostas jurídicas possíveis diante de comportamentos reiterados que comprometem a segurança, o sossego, a saúde ou a convivência.

A obra diferencia os encargos ordinários da vida coletiva, as infrações isoladas e o comportamento nocivo qualificado previsto no artigo 1.337 do Código Civil. Analisa a função social da propriedade, o abuso do direito, os direitos fundamentais, as normas internas e as garantias que devem acompanhar as sanções.

Especial atenção é dedicada à produção e à conservação das provas, ao contraditório, às assembleias e à proporcionalidade das providências. O livro demonstra por que reclamações genéricas, abaixo-assinados e a repetição de multas não substituem a apuração individualizada dos fatos.

Nos casos mais graves, examina o afastamento judicial do responsável e a controvertida alienação forçada da unidade, distinguindo seus fundamentos, limites e efeitos. Com linguagem clara e rigor jurídico, orienta condôminos, síndicos, administradores e profissionais sobre quando e como o condomínio pode agir.