Tributação Além do Óbvio

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de análise aprofundada de jurisprudência e doutrina jurídica, busca-se oferecer uma compreensão completa desse desafiador aspecto do sistema tributário brasileiro. São examinadas questões cruciais, como o conceito de "interesse comum" e a delimitação da relação jurídica que constitui o fato gerador tributário. Além disso, são discutidas as distinções entre interesse econômico e interesse jurídico, visando evitar abusos de poder pela Administração Tributária e garantir que a responsabilização de terceiros seja fundamentada em provas concretas.