A necessidade de Mudança da matriz punitiva brasileira

O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é

operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência

permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que tange às

normas penais incriminadoras; atinge com considerável gravidade as

repartições de delegacias e superintendências das polícias judiciárias;

sobrecarrega os escaninhos dos fóruns e e lota as baias do Ministério

Público. Fruto do mencionado fastígio é a ineficiência do sistema

punitivo brasileiro e a inefetividade do direito penal como um todo, que

fracassa em sua tarefa de reduzir ou controlar a criminalidade.

Parcela considerável da crise sofrida pelo sistema criminal

brasileiro se deve à matriz punitiva adotada pelo atual ordenamento

jurídico.