AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código del libro: 258834

Categorías

Ciencias Sociales, Leyes

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Sinopsis

A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’.

A ação demarcatória visa fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes, seja fixando novos limites para cada um, seja aviventando os limites existentes, mas que se encontram apagados.

Tem legitimidade ativa o proprietário, de modo que a ação deverá ser instruída com a certidão de propriedade.

Características

Número de páginas 213
Edición 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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