APOSENTADORIA ESPECIAL DO MÉDICO SERVIDOR PÚBLICO

Este livro nasceu da prática e da constatação de que a aposentadoria especial do médico servidor público ainda é marcada por grande distância entre a proteção prevista na Constituição e sua efetiva aplicação.

A complexidade aumentou após a EC nº 103/2019, que passou a exigir uma análise individualizada de cada carreira, considerando o ente federativo, o regime previdenciário, o período trabalhado, a legislação aplicável, a exposição a agentes nocivos e a prova necessária.

Por isso, a obra não oferece fórmulas prontas. Propõe um método: reconstruir a trajetória previdenciária período por período, distinguindo reconhecimento do tempo especial, concessão do benefício, cálculo, integralidade, paridade, conversão e demais efeitos jurídicos.

Destina-se especialmente a advogados previdenciaristas, profissionais que atuam com RPPS, gestores, magistrados e demais operadores do Direito que precisam enfrentar o tema com segurança técnica.

Mais do que um manual sobre aposentadoria especial, este livro pretende ensinar uma forma de pensar o Direito Previdenciário do servidor público: com método, precisão e respeito à história funcional de cada pessoa.