Arquiteturas da Dúvida

O erro judicial não é uma anomalia moral; é um defeito estrutural previsível. Em Arquiteturas da Dúvida, Erigutemberg Meneses propõe uma ruptura paradigmática na forma como o Direito Penal compreende a falha humana. Transitando entre a Psicologia Cognitiva, a Engenharia de Segurança de Alta Confiabilidade e o Neurodireito, a obra demonstra que vieses universais — como a visão de túnel, o viés de confirmação e o trauma vicário — não são derrotados por apelos à virtude individual, mas por meio de um redesenho institucional rigoroso.

Inspirado na forma como a aviação comercial transformou tragédias em protocolos de segurança, o autor apresenta o Protocolo Dúvida: um ecossistema de salvaguardas que inclui o Blinding Pericial Progressivo, o Checklist Estruturado de Análise Probatória (CEAP), as Unidades de Revisão de Condenações (UERCs) e o Sistema Nacional de Monitoramento de Erros Judiciários (SNMEJ).

Mais do que um tratado acadêmico, esta obra é um blueprint para a construção de uma Justiça Neurocompatível. Um sistema que abandona a ilusão da infalibilidade e abraça a dúvida metódica não como fraqueza, mas como a mais alta expressão de responsabilidade democrática e proteção da liberdade.