CGE SP 2025 - LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA CGE-SP E MECANISMOS DE INTEGRIDADE

Preparar-se para o concurso CGE-SP 2025 exige mais do que memorização: requer compreensão profunda da legislação institucional, dos mecanismos de integridade e da estrutura administrativa do Estado de São Paulo. Este material foi concebido como uma ferramenta estratégica e indispensável para o candidato que deseja ir além da superficialidade e construir um conhecimento sólido, crítico e aplicável, capaz de garantir segurança, confiança e desempenho superior na prova.

Ao longo deste estudo, cada capítulo foi elaborado para abranger de maneira detalhada e integrada os principais tópicos cobrados em concursos recentes e tendências de 2025, incluindo:

● Estrutura e competência da CGE-SP, com destaque para a Lei Complementar nº 1.419/2024 e o papel central do Controlador Geral do Estado;

● Decretos fundamentais da administração estadual, como os que tratam de nepotismo, governança, dados abertos, hospitalidades, brindes e conflitos de interesse;

● Sistemas estruturantes do Poder Executivo Estadual, abrangendo Controle Interno, Correição, Ouvidoria, Integridade Pública e Transparência;

● Aplicação da Lei Anticorrupção (Decreto nº 69.588/2025), prevenção de irregularidades e responsabilização administrativa;

● Códigos de Ética e mecanismos de integridade, reforçando condutas éticas, prevenção de conflitos de interesse e boas práticas de gestão pública;