Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)

Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Código del libro: 656696

Categorías

Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, No ficción juvenil, Literatura Nacional, Leyes

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Sinopsis

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998.

O Código original, já foi alterado por 44 Leis (sendo a mais recente a Lei 14.599, de 22/06/2023), todas as leis estão incorporadas no texto desta obra.

Além de ser dinâmica, dadas as constantes alterações, a legislação de trânsito também é muito complexa, pois não se encerra nos artigos que compõem o Código de Trânsito, mas é complementada por diversos atos normativos, em especial as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (Órgão máximo, coordenador, normativo e consultivo, do Sistema Nacional de Trânsito).

As doutoras compilaram e atualizaram o presente código para facilitar o trabalho de consulta a uma legislação atualizada.

Características

ISBN 9786554801652
Número de páginas 340
Edición 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabado Folleto c/solapa
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Advogada, especialista em trânsito e Mobilidade Urbana pela PUC/Pr. Jornalista e Apresentadora do Quadro Dicas de Trânsito no Programa 190 - Rede CENTRALTV, desde 2008. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Argentino - UMSA/Ar. Conciliadora do Juizado Especial Civel de Curitiba. Integrante da Junta Administrativa de Recursos - JARI (Detran/Pr.) Professora nos principais cursinhos preparatórios de Curitiba/Pr.

Email: [email protected] Whatsapp para contato (41) 99283-0190

Instagram: @soniainglat Twitter: @soniainglat Facebook.com/soniainglat

Nome do link: www.soniainglat.com.br

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