Código Tributário Nacional - CTN (Sistema Tributário Nacional)

Lei 5172/1966

Por Governo Federal

Código del libro: 922304

Categorías

Derecho Administrativo Y Práctica Regulatoria, Leyes, Didácticos

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Sinopsis

📘 Código Tributário Nacional – CTN

Lei nº 5.172/1966 | Atualizado até 2025

Esta apostila foi elaborada para quem busca estudo claro, prático e organizado do Direito Tributário brasileiro, sendo especialmente indicada para concurseiros, estudantes e juristas, com destaque para a atuação no Direito Tributário e no Direito Municipal.

O material apresenta o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) em lei seca compilada, com atualização legislativa completa até o ano de 2025, assegurando fidelidade ao texto vigente e segurança jurídica.

Como diferencial, cada dispositivo legal é acompanhado de um espaço com linhas para anotações, permitindo ao leitor registrar observações, destacar pontos recorrentes em provas, realizar comentários doutrinários e anotar entendimentos jurisprudenciais. Esse formato favorece o estudo ativo, amplamente utilizado por concurseiros e estudantes de alto rendimento.

A apostila não possui índice nem sumário, estimulando a leitura contínua e o estudo artigo por artigo, facilitando revisões rápidas e marcações estratégicas.

📚 Indicado para:

Concurseiros das áreas fiscal, jurídica e administrativa;

Estudantes de Direito, Contabilidade e áreas afins;

Advogados, assessores e gestores públicos;

Profissionais que atuam com tributos e finanças públicas.

Um material prático, atualizado e funcional, ideal para quem deseja estudar o CTN com profundidade, organização e foco em resultados.

Características

Número de páginas 71
Edición 1 (2026)
Formato A4 (210x297)
Acabado Espiral
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Governo Federal

Raphael Freire nasceu em 09 de Março de 1991, São Paulo, Itaquera. É filho de Helena Maria Freire Santos e Severino Ramos dos Santos.

Interessou-se pela ciência Administração e, enquanto estudava no ensino médio entrou para o curso profissionalizante Técnicas Administrativas da Obra Social Dom Bosco. No segundo semestre do seu último ano escolar iniciou o curso de Técnico em Administração pela ETEC de Itaquera.

No início de 2009, enquanto dava continuidade ao curso técnico, ganhou uma bolsa para estudar Administração de Empresas na Universidade Paulista – UNIP. Foi no ambiente acadêmico que Raphael Freire pode contemplar a beleza da ciência e da pesquisa e teve oportunidade de juntar duas paixões: história do antigo Egito e administração, temas que fizeram parte de sua iniciação científica, trabalho que lhe proporcionou a criação do livro O Novo Império no Antigo Egito.

Seu trabalho de pesquisador iniciante colheu muitas informações a respeito do Novo Império além de incluir a situação das regiões e as relações entre os reinos durante as três dinastias em questão. O foco da pesquisa é a liderança dos faraós da 20ª dinastia, mas de tal produção pode-se aproveitar um texto completo e detalhado sobre os vários reinados existentes entre o fim do Segundo Período Intermediário e o Terceiro Período Intermediário. Duas pessoas foram extremamente importantes nesta época: a Profª Coordenadora do curso de Administração do campus da UNIP de Tatuapé Silvia Helena H. Dainezi, que inclusive lhe ajudou em seu cadastro na Fundação Biblioteca Nacional, e o Profº Dr. Ricardo Di Bartolomeo, orientador da iniciação científica que ajudou-o na publicação de artigos científicos.

Possui Especialização em Direito Tributário pela Unip e Especialização em Gestão Pública pela Faculdade São Luís.

Seu currículo lattes encontra-se em http://lattes.cnpq.br/3133338860785996.

Site Oficial - O Novo Império no Antigo Egito: http://novoimperio.wix.com/novoimperio

Principal site de divulgação: http://www.facebook.com/profile.php?id=100008547131240

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