COGNITIO JURIS – 36ª EDIÇÃO

COGNITIO JURIS - 36ª EDIÇÃO

Revista Jurídica

Ano XI - Número 36 - Setembro de 2021

ISSN 2236-3009

SUMÁRIO

Sobre a Revista. 011

Conselho Científico 013

Diretrizes 030

Enviar Artigos 032

Apresentação 033

ARTIGOS

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA COMO COROLÁRIO DO DIREITO À CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

Cleydsa Mikaelle Pereira Batista; Natália Matias Abrantes; Eunicélia de Fátima Carneiro – Páginas 035-059

DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA

Francisco de Sales Ferreira Júnior; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 060-086

SÚMULA VINCULANTE 24: ATIVISMO JUDICIAL E O FOMENTO AO “JOGO DA EVASÃO FISCAL”

Gerardo Gallo Candido – Páginas 087-130

A LEI NATURAL E A RACIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DO TOMISMO

Leandro Andrade Gondim de Vasconcelos; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva – Páginas 131-156

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: Estudo da nova modalidade de aquisição da propriedade imobiliária no Brasil

Marcelo Augusto Santana de Melo – Páginas 157-180

AS IMAGENS NOS LIVROS DIDÁTICOS E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR

Luiza Marte Ferreira – Páginas 181-200

O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Leonardo Ventura Maciel; Maria Marconiete Fernandes Pereira; Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 202-221

ACORDO DE LENIÊNCIA: UM INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E TUTELA DO DESENVOLVIMENTO

Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 222-242

NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NORDESTE BRASILEIRO: CARCINICULTURA E ECOTURISMO RURAL

Rogério de Meneses Fialho Moreira – Páginas 243-277

FILOSOFANDO SOBRE CIDADANIA NA MISCIGENAÇÃO ÉTNICA E SOCIAL BRASILEIRA

Maria do Socorro Pinheiro de Lucena – Páginas 278-301

SUBSIDIARIEDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: NA CONTRAMÃO DO ENTENDIMENTO DOMINANTE

Vitor Henrique Melo de Albuquerque – Páginas 302-332

O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL NO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Thaís Ferreira Viturino Boueres; Paulo Henrique Tavares da 3Silva; Rogério Magnus Varela Gonçalves – Páginas 333-352

BECCARIA: REFLEXOS EM UMA DOGMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO

Felipe Negreiros; Camila Morais – Páginas 354-364

TUTELA PENAL TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA

Paulo Henrique Silva Figueiredo; Romulo Rhemo Palitot Braga – Páginas 365-396

A HISTORICIDADE DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Alfredo Rangel Ribeiro; Karlos Eduardo Gomes dos Santos – Páginas 397-417