COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 19 - Janeiro 2018

Cognitio Juris

Ano VIII - Número 19 - Janeiro 2018

ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo nono número, através de uma edição especial, publicada durante o mês de janeiro de 2018. Tal publicação especial e fora da época costumeira (junho e dezembro) ocorreu em virtude da enormíssima quantidade de relevantes artigos jurídicos recebidos. Não poderíamos deixar de publicar tanto material de qualidade. A revista, assim, chega trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista. 011

Conselho Científico 013

Diretrizes 030

Enviar Artigos 032

Apresentação 033

ARTIGOS

A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS

Jéssica Êmille Silva Lima; Mariana Ellen Silva Azuelos; André Luiz de Oliveira Brum 035

A CRISE DO PROCESSO LEGISLATIVO EM MATÉRIA PENAL EM FACE DA POLÍTICA CRIMINAL DE EMERGÊNCIA

Felipe Fernandes Viana; Lara Sanábria Viana 051

A PRISÃO E SUAS INCOMPATIBILIDADES NA CONCRETIZAÇÃO DA MÍTICA RECUPERAÇÃO DE SERES HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Angélica Corrêa; Alexandre Marques 071

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CPC DE 2015 E A DIMINUIÇÃO DA LITIGÂNCIA

Juliano Locatelli Santos 093

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ARREMATANTE DE IMÓVEL RURAL DEGRADADO FACE ÀS OBRIGAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL

Gesiel Lemes Ramalho; Pedro Henrique da Silva Campos 123

ANOTAÇÕES SOBRE O PLC 6.814/2017: PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROPOSTA DA NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

Marcelo Dantas Rocha 146

AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS

Luíza Nívea Dias Pessoa 161

DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - REQUISITOS E BENEFÍCIOS

Frederico Batista dos Santos Medeiros 185

DANO MORAL E A TRANSMISSÃO DO HIV ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS

Rivaldo Jesus Rodrigues; Ana Laura Mendonça Gonçalves; Eumar Evangelista de Menezes Júnior 224

DIREITO A SAÚDE: QUEM SÃO OS CONSUMIDORES QUE TÊM O DIREITO AO CONSUMO DA CANNABIS SATIVA, DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS

Lívia Laenny Vieira Pereira de Medeiros; Lucas Medeiros Cavalcante Leite; Markus Samuel Leite Norat 242

DO POSITIVISMO JURÍDICO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Bianca Quitéria de Moura Santana 268

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AUTONOMIA DA VONTADE: ENTRE A DOGMÁTICA PENAL, A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A BIOÉTICA

Artenira da Silva e Silva; Mauricio José Fraga Costa 289

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

Antônio Carlos Efing; Josiane Alessandra Mariano Rossi 323

IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E A POLÊMICA EM RELAÇÃO À TRANSPOSIÇÃO DAS SUAS ÁGUAS

Gislainy Barros Leite; André Ricardo Fonsêca da Silva 340

LA DISCRECIONALIDAD ABUSIVA EN LA CONFIGURACIÓN DEL INTERÉS SUPERIOR DE LA NIÑEZ

Sergio Rea Granados 352

EXCLUSÃO DO HERDEIRO A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Luciana de Souza Vieira; Fabrine Evans Barbosa da Costa 375

O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E A LEI DE ESCUTA ESPECIAL DE NÚMERO 13.431

Lívia Laenny Vieira Pereira de Medeiros; Lucas Medeiros Cavalcante Leite; Markus Samuel Leite Norat 390

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Amanda Priscila Romão do Amaral; Markus Samuel Leite Norat 418

RESTORATIVE JUSTICE E SISTEMA INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CRIMINAL: NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DO CHAMADO DIREITO PENAL DA CONCILIAÇÃO

Lara Sanábria Viana 450