Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação.

A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e ano e ano, sofre constantes modificações de acordo com a necessidade.

Contribuições importantes vieram de casos que se tornaram famosos, como foi o da autora Glória Perez em 1.994, após o assassinato de sua filha. E, mais recentemente, pela Lei conhecida como Henry Borel, em homenagem ao menino falecido após violência doméstica.

Já a Lei de Tortura, instituída em 1.997 acompanha o rito dos crimes hediondos por a ele se equiparar.

Neste livro resumo, de forma clara e objetiva, é possível entender a legislação acerca de assuntos tão importantes no Direito Brasileiro.