DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Com os avanços das tecnologias da informação e comunicação, atreladas à crise representativa, ao descrédito do governo e do papel do legislativo, o protagonismo cidadão tem ganhado espaço e o povo tem tomado consciência da realidade política, de seus direitos e deveres políticos e sociais, reagido aos abusos, à corrupção e à inoperância do governo em diversos países ao redor do mundo.

Gradativamente, o povo vêm tomando posse dos direitos de terceira e quarta geração, os direitos altruísticos, que nos impelem a agir, não só pensando em nós mesmos, de forma egoísta, mas pensando também no outro, de forma coletiva, bem como, no meio em que vivemos, fazendo uso dos direitos de solidariedade e fraternidade, os direitos coletivos, voltados ao interesse comum, como também aos direitos à Democracia, à informação e ao pluralismo, tornando-se sujeitos ativos, transformadores da realidade em que vivem, construindo, aos poucos, uma verdadeira Democracia Participativa e um verdadeiro Estado Democrático de Direito, aos quais pretendemos modelar e acelerar o processo por meio desta obra, com a proposta da Assembleia do Povo: o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a institucionalização da participação política popular e o Pedido de Emenda Constitucional para a efetivação da verdadeira Soberania Popular, a fim de estabelecer a cultura do direito, da ética, do respeito e decência em relação aos outros, da cooperação, da tolerância, da solidariedade e fraternidade, do espírito comum e da justiça social, bem como, um sistema político em que os cidadãos sejam protagonistas e a elaboração normativa seja o resultado do consenso democrático, tendo em vista o pleno desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana.

Política diz respeito a todos, é direito e dever de todos os cidadãos e cidadãs. E embora se tenha dito que “o homem é o lobo do homem” (Thomas Hobbes) e que a política é um meio de controle e domínio do homem sobre o homem, preservando em seu viés o princípio maquiavélico da conquista e manutenção do poder, numa oligárquica plutocracia elitista, a política traz em sua essência, a relação com a liberdade, a igualdade, o direito, a justiça e o bem comum, a fim de levar os homens e mulheres, em seu convívio, viverem dignamente, de forma harmoniosa, organizada e civilizada; modo este de viver, que corresponde a um grau de refinamento dos costumes, do comportamento e decência em relação ao outro, da ética e da moral, do consenso comum e do espírito fraterno e solidário, no respeito e na valorização do direito e da pessoa humana.

Além da nossa proposta e projeto, contidos neste livro e em execução no site: https://dhvidasaudavelefeliz.wixsite.com/acrl, este livro traz o futuro da política e a política do futuro, uma nova forma de ver e fazer política, promovendo a cidadania, a Democracia Participativa, a soberania popular e um controle operacional entre a representação política e a soberania popular; trata da relação social: sociedade e governo; além de temas de relevância importantíssima para os novos tempos, tais como: Educação, saúde e segurança pública, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade social e urbana, planejamento estratégico em organizações públicas, desenvolvimento sustentável, meio ambiente e sustentabilidade e o verdadeiro Estado Democrático de Direito; tudo voltado ao desenvolvimento e ao progresso, mas com a finalidade de promover a qualidade de vida e a dignidade da pessoa humana, de modo sustentável, equilibrado e seguro, para as presentes e as futuras gerações.

Ao contrário do que afirma o elitismo democrático, eu confio no potencial e na capacidade racional do cidadão comum em deliberar sobre questões políticas. Chegou a sua vez de fazer a diferença. E aí, Como vai ser?