DIREITO AO BPC LOAS

Negação, recurso administrativo e outras providências

Por Rita dos Santos Amaral Sampaio

Código del libro: 1056949

Categorías

Envejecimiento, Desarrollo, Adulto, Leyes, Desarrollo Humano, Ciencias Sociales

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Sinopsis

Quando o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado, compreender o motivo da decisão é o primeiro passo para buscar a garantia de direitos.

Nesta obra, Rita dos Santos Amaral Sampaio apresenta os fundamentos da assistência social, os requisitos do BPC, a avaliação da deficiência, a análise da renda familiar e os caminhos possíveis diante de uma negativa. Aborda recursos administrativos, organização de documentos, atuação do Serviço Social e outras providências, incluindo medidas judiciais.

Com linguagem acessível e fundamentação na legislação, nos direitos humanos e em pesquisas, o livro aproxima as normas da realidade das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e de suas famílias.

Destina-se a requerentes, familiares, estudantes e profissionais interessados em compreender o BPC e os caminhos para a defesa de direitos.

Características

ISBN 9786502396797
Número de páginas 100
Edición 1 (2026)
Idioma Portugués

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