DIREITO E REDES SOCIAIS

Leitura essencial para juristas, acadêmicos e cidadãos que desejam entender os desafios contemporâneos da comunicação online. A obra analisa criticamente o fenômeno da exclusão unilateral de usuários por plataformas digitais, com foco na atuação do Instagram (Meta) frente à desinformação e aos termos de uso. A partir do marco teórico interdisciplinar e de casos concretos como a "Grande Deplataformização" nos EUA, o livro debate os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a legalidade da remoção de contas sem contraditório e a compatibilidade dessas práticas com os Princípios Constitucionais brasileiros, como o Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. Casos concretos e análises jurídicas aprofundadas conduzem o leitor por um debate atual sobre Fake News, censura, Responsabilidade Civil das redes sociais e regulação digital.