DIREITO EMPRESARIAL: Parte geral e Contratos Mercantis

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono.

Tem o propósito de levar o conhecimento desta área do Direito de modo acessível, simples e dinâmico aos empresários e profissionais do Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis ou a quem se interessar pela leitura, ainda que não tenham familiaridade com as questões tratadas nesta obra.

A sua construção envolveu parâmetros de acessibilidade de linguagem, sem perder de vista a necessidade de prezar pela sua qualidade e pela utilização de expressões usuais na rotina empresarial, permitindo maior proximidade com os temas abordados.

Além disso, buscou-se correlacionar a teoria com a prática, envolvendo as fontes básicas do Direito (lei, doutrina e jurisprudência), com a análise de casos práticos e resolução de questões.

Da mesma forma, o propósito desta obra foi permitir àqueles que terão primeiro contato com o Direito Empresarial “começar do zero”, ou seja, antes da experiência, sem possuir ideia alguma.

Aqueles que já experienciaram o regime empresarial, terão maior facilidade com os estudos.

O Direito Empresarial possui como ciência afim direta a Economia, sendo que a compreensão dos fenômenos econômicos facilitará o aprendizado deste ramo do Direito. O bom empresarialista é aquele que além da economia, também compreende administração de empresas, ciências contábeis, dentre outras ciências gerenciais.

É da ciência econômica que se extraem os conceitos de mercados, oferta e demanda, recursos escassos e necessidades ilimitadas, preços e fatores produtivos. Por sua vez, é da administração de empresa que se retiram os critérios ideais para se gerenciar recursos humanos, materiais e financeiros, analisar estrategicamente e, desses critérios, surgem as normas de conduta na prática da gestão. É da ciência contábil, por sua vez, que são inspiradas as regras que tratam das obrigações escriturais do empresário, tais como os critérios de contabilização comercial e financeira, a análise de custo e de viabilidade empresarial, os mecanismos de demonstrações contábeis, dentre outros.

Mas não é só isso, é preciso também conhecer proficuamente os principais institutos do Direito Civil, em especial a parte geral e o direito das obrigações.

Isso explica porque a habilidade principal para a compreensão deste ramo do Direito é a curiosidade, a ânsia por investigar e procurar respostas para os fenômenos empresariais e soluções estratégicas para as pretensões dos empresários.

Basicamente, quem opta por ser empresário abriu mão da faculdade de ser empregado, servidor público ou autônomo. Ser empresário é organizar os fatores de produção, produzir ou circular bens ou serviços sempre em busca de resultados positivos, ou seja, cada vez mais lucros.

Diante desse contexto é que se lança a presente pergunta: Quais as habilidades mais importantes para o aprendizado do Direito Empresarial?

A resposta podemos inferir por dedução e/ou mediante a análise de cada um dos pontos tratados sinteticamente nesta obra.