Direito Internacional das Famílias

Direitos em um mundo em movimento

Por PATRICIA GORISCH

Código del libro: 1065724

Categorías

Internacional, Familia, Derecho Civil, Familia y relaciones, Leyes

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Sinopsis

Direito Internacional das Famílias: direitos em um mundo em movimento — manual prático para advocacia trata das famílias que não cabem em um único ordenamento jurídico. São casamentos celebrados no exterior, filhos nascidos em outro país, uniões reconhecidas aqui e ignoradas lá, crianças levadas de um país a outro, alimentos devidos por quem vive longe e heranças com bens espalhados pelo mundo. Patricia Gorisch escreve para a advogada que atua no Brasil e para a advogada brasileira que vive no exterior, e responde na mesma página a três perguntas: onde propor a ação, qual lei se aplica e como redigir a peça. As seis partes e os vinte capítulos percorrem a competência internacional, a lei aplicável e a ordem pública, a prova do direito estrangeiro, a conjugalidade transnacional, a filiação e a adoção internacional, a subtração internacional de crianças, os alimentos, a violência doméstica, as famílias migrantes e refugiadas, a proteção de pessoas vulneráveis, as sucessões e a cooperação jurídica internacional. O livro já incorpora a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4.245 e 7.686 sobre a Convenção da Haia de 1980. Todos os capítulos seguem a mesma estrutura de oito blocos e terminam com um painel visual: fundamentos dogmáticos, base jurídica, casos práticos comentados, teses de ataque e de defesa, roteiro procedimental, dupla perspectiva, peças-modelo completas e checklist de armadilhas.

Características

ISBN 9786597744251
Número de páginas 699
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Portugués

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