DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disciplinas em pauta, observadora no que tange o dia a dia das pessoas, inclusive colegas do ramo do Direito, admiradores como eu da história e alguns com dificuldades em lidar na prática, com temas tão preciosos e cadeiras facultativas, extracurriculares nas universidades. Apresento ao leitor apontamentos sobre o nascimento, a origem das disciplinas em questão, matérias, a meu ver, primordiais, fascinantes, com observações acerca de sua evolução e soluções simples, eficazes para auxiliá-los cotidianamente. Destaco a importância dos “cartórios”, palavra usada várias vezes neste livro para facilitar a compreensão do leitor e servir para identificar o local, o espaço físico, onde são prestados os serviços notariais e de registro, atualmente designado, de modo genérico, serventia extrajudicial, para qualquer pessoa física ou jurídica. Uma obra que facilitará a vida de alguém quando este estiver à procura de um cartório, seja de Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos; Ofício de Registro de Imóveis; Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos; ou Ofício do Registro de Distribuição. Veremos que o Direito Notarial e de Registro no decorrer da história alcançou enorme avanço e caminha rumo à autonomia plena. Por essa razão, com imenso prazer e sem a pretensão de exaurir o seu conteúdo, que no transcursar destas páginas apresentaremos à Luz da Evolução Histórica e Jurídica, destes, desde as civilizações remotas, aos dias de hoje, abordando conceitos, funções e atribuições e outras, buscando manter a ortografia e a redação originais das citações. Almejando que o conteúdo publicado possa ser útil a quem dele precisar.