DIREITO PENAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Advogado e Mentor de alunos que querem prestar o exame da ordem.Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas – CE.

É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Possui especialização em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo, Neuroeducação e Neuroaprendizagem.

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense – OAB/CE: n° 32.626.

Escreveu os seguintes livros:

01. EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE: O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR.

02. MANDADO DE SEGURANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS.

03. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 01: CONCEITOS.

04. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS.

05. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 03: PEÇAS JURÍDICAS.

Dentre outros.tributária, dentre eles: “A ética no plano tributário”; “A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro”; “A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda”; “Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015” “Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico”.

Escreveu os seguintes livros a) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo; b) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia prático; c) Direito Tributário: Conceitos e questões comentadas em concurso de Contabilidade; d) Provas comentadas da Fundação Getúlio Vargas – FGV: Mais de 700 questões comentadas, de forma pormenorizada; e) Manual de Direito Tributário, parte 01: conceitos; f) Manual de Direito Tributário, parte 02: questões comentadas; g) Manual de Direito Tributário, parte 03: legislação tributária; h) Manual de Direito Tributário, parte 04: zona de treinamento; i) Introdução aos direitos Constitucional, Tributário e Administrativo. E outros.

O seu mais novo projeto é a coleção intitulada “OAB 1º fase: gabaritando o exame com foco na letra da lei”, composto por 17 livros, todos de sua autoria.

É sócio proprietário da Escola Jorge Frota Professor Ltda, da Contratos LTDA e dono do escritório Jorge Frota Advocacia.